Processo 208214/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 16:28
Autuado em 25/03/2015 16:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 80/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   80/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   80/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual IVANILDO PASSARELLI
Gestor das Contas IVANILDO PASSARELLI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 13:35 do Protocolo 626339/19
01/06/2016 10:31 AR do ofício OPD - 858/16 - GP
29/01/2016 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.
29/01/2016 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 266/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   858/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 266/2016
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1571/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3448/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 07:39 DP  
16/09/2019 13:49 CMEX Informação nº 5590/2019 -
18/05/2016 09:23 DP Informação nº 9698/2016 -
16/05/2016 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 858/2016 -
15/04/2016 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2016 -
15/04/2016 15:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2016 -
07/04/2016 12:25 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 368/2016 -
23/03/2016 13:40 GCNB  
29/01/2016 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 909/2016 -
29/01/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 1137/2016 - Regularidade. Regularidade.
26/01/2016 15:15 DP Informação nº 2249/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 266/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Instrução nº 378/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
03/06/2015 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1571/2015 -
26/03/2015 09:42 DCM Informação nº 782/2015 - Município de São Pedro do Paraná. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
26/03/2015 00:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3448/2015 -

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